O número de presos do Presídio de Santos Dumont que trabalham externamente dobrou na cidade no primeiro semestre de 2021. Atualmente, são 40 detentos que realizam atividades como capina, pintura, além de limpeza de calçadas, praças, postos de saúde e cemitério. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Prefeitura.

Os presos trabalham sem escolta e, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), os índices de fuga por abuso de confiança ou não comparecimento às atividades são próximos a zero.

Ainda de acordo com o òrgão estadual, em função da pandemia da covid-19, estes detentos cumprem prisão domiciliar especial, por ordem judicial, e continuam vinculados ao Presídio de Santos Dumont. Eles trabalham de segunda à sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de almoço, e dormem em casa. Recebem ¾ do salário mínimo e têm direito à remição de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados é reduzido um dia do cumprimento das sentença.

De acordo com o diretor da unidade prisional, Alexandre Ferrari, a credibilidade dos servidores do presídio foi responsável pela confiança das autoridades do Judiciário no projeto. “Esta parceria é fruto do diálogo e do bom relacionamento entre a prefeitura, o Judiciário e o Departamento Penitenciário. Significa o desejo de todos em proporcionar benefícios para os presos e seus familiares, servidores e a comunidade de uma forma geral”, explica o diretor.

Pré-requisistos para participar do projeto

Para um detento conseguir uma oportunidade no trabalho externo é preciso ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar de servidores do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), composto por assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. Nesta comissão, os presos são avaliados de uma forma ampla, sendo considerados todos os aspectos necessários para permitir que um preso saia da cela e trabalhe nas ruas de uma cidade, na construção civil ou em um galpão industrial, por exemplo.

Max Felipe da Silva, 25 anos, é um dos detentos aprovados na CTC e que faz parte da equipe da Prefeitura. Para ele, realizar os serviços de manutenção e limpeza do município é uma grande oportunidade. “Isto é o melhor recomeço de vida, pelo caminho do trabalho”, diz orgulhoso.

Já Frederico Kingma, supervisor da Prefeitura e um dos reponsáveis pelo trabalho dos presos, destaca os benefícios dessa parceria. “Há uma escassez de mão de obra para serviços de limpeza urbana e a contratação pela Prefeitura não é simples, portanto, o trabalho dos presos é muito útil e tem nos ajudado bastante”.

Presídio de Santos Dumont possui o "Selo Resgata"

O Presídio de Santos Dumont, em 2019, deu sinais da dedicação dos seus servidores pela ressocialização dos presos e foi reconhecido. A unidade prisional recebeu o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho de Presos no Sistema Prisional – o Selo Resgata. Este selo foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen Nacional), para reconhecer as empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que contratam pessoas presas e egressos do sistema prisional, incentivando e dando visibilidade às organizações que colaboram com a reintegração de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho e na sociedade.