O vereador Flávio Henrique Ramos de Faria (PTB) propôs, em reunião na Câmara Municipal, na última segunda-feira (5), a criação de um auxílio emergencial em Santos Dumont voltado para famílias em condições de vulnerabilidade em decorrência da pandemia de Covid-19.

Segundo o requerimento aprovado na Casa Legislativa e enviado ao Executivo municipal, o auxílio consiste em uma ajuda financeira de R$ 150,00 por quatro meses, em vista da dificuldades que diversas famílias sandumonenses têm enfrentado depois da redução no auxílio do Governo Federal.
O parlamentar justificou o requerimento dando ênfase nas necessidades de uma intervenção municipal, já que as medidas restritivas de caráter comercial e sanitário tem causado impacto maior na parcela mais pobre da população.

“Sabemos que a pandemia causa impactos profundos não só na saúde pública, mas também como um todo, de modo que, se por um lado são necessárias medidas para proteger a saúde e a vida das pessoas, por outro também se mostra essencial a adoção de medidas com repercussão sobre o nível de renda e bem-estar, especialmente daqueles mais vulneráveis”, apontou.

Flávio Faria ainda citou o exemplo de outras cidades que implementaram o auxílio municipal com intuito de assegurar as condições de vida dignas e minimizar os efeitos econômicos. Além disso, o vereador fundamenta o requerimento com base na Lei Federal 14.029, de 28 de julho de 2020, que trata sobre a “transposição e reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, Distrito Federal e dos municípios, provenientes de repasses federais”.

A Prefeitura confirmou o recebimento do ofício e disse que vai estudar a possibilidade da criação do auxílio.

Auxílio do Governo Federal

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começaram a receber nessa terça-feira (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.   O auxílio é pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.